No ano de 2020, durante a pandemia, foi sancionada a lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O Marco do Saneamento Básico traz uma série de progressos para a população brasileira. Sintetizamos esses avanços em 5 benefícios conquistados logo abaixo. O principal objetivo da nova legislação é ampliar o fornecimento de água tratada para 99,9% da população e 90% aos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização e qualidade dos serviços até 2033.
A Co.Urban colabora com a eficiência operacional e inovação de serviços urbanos, entenda mais abaixo;
1. Aquecer a economia e gerar empregos
Empresas privadas poderão concorrer com as públicas na oferta de serviços. Agora que as licitações são obrigatórias, as empresas que apresentarem as melhores propostas para alcançarmos a universalização do saneamento, serão responsáveis pela cobertura do serviço. Com novas empresas entrando no mercado, novos empregos são gerados, e isso estimula a economia.
2. Saúde e qualidade de vida para a população
Esgoto a céu aberto e água sem tratamento atraem vetores de doenças e parasitas. Logo, quando a cobertura desses serviços chegar aos 90%, a população brasileira terá saúde e segurança no seu dia a dia. Este é um benefício legítimo do Marco do Saneamento. A partir do ponto de vista de uma cidade inteligente, a falta de saneamento básico é um dos fatores que mais demonstra atraso. É necessário ter o básico para conseguir avançar.
3. Revitalização de bacias hidrográficas
Muitas cidades não são assistidas pelos serviços de saneamento. Assim, o esgoto acaba descartado de forma irregular em rios ou no oceano. Com a coleta e o tratamento correto do esgoto, a poluição fluvial e marítima diminuirá e isso garantirá …
4. Consórcios de Municípios
Antes do Marco do Saneamento, as grandes metrópoles eram responsáveis por fornecer os serviços de tratamento de água e coleta de esgoto aos pequenos municípios, que por muitas vezes acabavam desassistidos. Com a nova legislação, pequenos municípios podem se reunir em blocos, mais conhecidos como consórcios intermunicipais para contratar empresas de forma unificada. Não é necessário que esses municípios façam fronteira, garantindo economia de recursos financeiros e serviço de maior eficiência prestado.
5. Fim dos lixões a céu aberto
Além dos projetos com relação ao saneamento, o novo marco regulatório também prevê acabar com os lixões a céu aberto em todo o país. Assim como o esgoto, o lixo descartado de forma irregular atrai parasitas e polui os lençóis freáticos. A nova legislação prevê que, as cidades que traçarem planos municipais de resíduos terão até 2024 para acabar com os lixões. A Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 já havia destacado essa obrigação, porém o Marco vem para garantir ainda mais este direito à população brasileira.
O saneamento básico também se enquadra na lista de serviços urbanos, e disso a Co.Urban entende muito bem. Conte conosco porque a nossa especialidade é usar a inteligência de dados para tomar sempre as melhores decisões na gestão de operações internas e de campo.
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